O Ensino Médio, etapa final da educação básica, terá a duração mínima de três anos e observará as orientações da LDB. A formação do aluno no Ensino Médio visa à consolidação dos conhecimentos básicos, à preparação científica e a capacidade para usar as diferentes tecnologias relativas às áreas de atuação. É a etapa final de uma educação de caráter geral que situa o educando como sujeito produtor de conhecimento e participante do mundo de trabalho.